Da fraude contra credores

Da fraude contra credores

Alienando seu patrimônio, o devedor torna-se insolvente e não terá mais como os credores obterem a satisfação do crédito a fraude contra a execução. Trata-se de instituto tipicamente processual É considerada mais grave do que a fraude contra credores, vez que cometida no curso de processo judicial. Sumário: 1 – introdução, 2 – desenvolvimento, 21 – fraudes do devedor, 22 – conceitos, 23 – elementos da fraude contra credores, 24 – distinções. Definição: a fraude contra credores implica ato de alienação ou oneração de patrimônio, visando fraudar o cumprimento de obrigação pecuniária.

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